. Pela matrícula/inscrição num ciclo de estudos é devida uma taxa de frequência designada por propina.
. A propina vence-se no ato de matrícula/inscrição, devendo ser paga nesse ato, sem prejuízo da possibilidade concedida pela instituição do pagamento vir a ser feito em prestações.
. O valor da propina pode variar para o estudante nacional ou equiparado e para o estudante internacional.
. O pagamento da propina deverá efetuar-se através da Rede de Caixas Automáticas Multibanco (MB) ou processo equivalente através de Homebanking/Internet, sendo utilizadas, para o efeito, as referências disponibilizadas pelos Serviços Académicos.
. As referências são disponibilizadas, em regra, na última semana de cada mês, período em que podem ser consultadas no SIDE.
. O pagamento da propina poderá ser efetuado presencialmente nos Serviços Académicos através de numerário, cheque ou Multibanco (MB).
. Após o término de validade das referências multibanco, o pagamento só poderá ser efetuado presencialmente nos Serviços Académicos.
. O pagamento da propina para além do prazo definido importa o pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor.

No exercício da competência prevista na al. i) do n.º 2 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, sob proposta do Reitor, o Conselho Geral, em reunião de 24 de novembro de 2018, aprovou o valor de propinas dos ciclos de estudos, a praticar no ano letivo de 2019/2020.