- Fee Levels (pt-PT)
- Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para frequência dos maiores de 23 anos
- Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior
- Novo diploma – Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho
- Regulamento de Mudança Par Instituição/Curso e Reingresso
- Portaria n.º 181–D/2015, de 19 de junho
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
- Normas Regulamentares da Prova de Domínio Escrito e Oral da Língua Portuguesa (aplicável no âmbito dos mestrados via ensino)
- Recomendação do CRUP (licenciados Pré-Bolonha)
- Manual de Suporte à Redação do Relatório
- Regulamento de Bolsas de Mérito
- Regulamento dos Pré-Requisitos para Ingresso nos cursos de formação inicial
- Regulamento para Atribuição do Grau de Doutor (revogado)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Doutor (em vigor)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Mestre (revogado)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Mestre (em vigor) – Retificação
- Regulamento dos Investigadores em Pós-Doutoramento (Por deliberação do Conselho de Gestão de 9 de abril de 2014, os estudantes de pós-doutoramento estão isentos de pagamento de propinas)
- Biologia
- Bioquímica
- Ciências da Cultura (2º ciclo)
- Ciências Económicas e Empresariais (2º ciclo)
- Ecologia Aplicada
- Engenharia Agronómica (Regulamento de Estágio Intercalar em Empresa)
- Genética e Biotecnologia
- Gestão (2º ciclo)
- Psicologia (2º ciclo) (Atualizado em 03-09-2015)
- Serviço Social (Atualizado em 24-08-2015)