- Fee Levels (PT)
- Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para frequência dos maiores de 23 anos
- Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior
- Novo diploma – Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho
- Regulamento de Mudança Par Instituição/Curso e Reingresso
- Portaria n.º 181–D/2015, de 19 de junho
- Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
- Normas Regulamentares da Prova de Domínio Escrito e Oral da Língua Portuguesa (aplicável no âmbito dos mestrados via ensino)
- Recomendação do CRUP (licenciados Pré-Bolonha)
- Manual de Suporte à Redação do Relatório
- Regulamento de Bolsas de Mérito
- Regulamento dos Pré-Requisitos para Ingresso nos cursos de formação inicial
- Regulamento para Atribuição do Grau de Doutor (revogado)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Doutor (em vigor)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Mestre (revogado)
- Regulamento para Atribuição do Grau de Mestre (em vigor) – Retificação
- Regulamento dos Investigadores em Pós-Doutoramento (Por deliberação do Conselho de Gestão de 9 de abril de 2014, os estudantes de pós-doutoramento estão isentos de pagamento de propinas)
- Animação Cultural e Comunitária (08-05-2018)
- Assessoria Linguística e Revisão Textual (11-10-2018)
- Biologia
- Biologia Clínica Laboratorial (2º ciclo)
- Bioquímica (Licenciatura / 1º ciclo) (13-05-2021)
- Ciências da Cultura (Mestrado / 2º ciclo, atualizado em 25/03/2021)
- Ciências da Comunicação (Mestrado / 2º ciclo, publicado em 25/03/2021)
- Ciências da Nutrição (1º ciclo / Publicado em 10/02/2022)
- Ciências do Ambiente (Licenciatura)
- Ciências do Desporto com Especialização em Atividades de Academia (2º ciclo) (Atualizado em 18-12-2020)
- Ciências do Desporto com Especialização em Avaliação e Prescrição da Actividade Física (2º ciclo) (Atualizado em 18-12-2020)
- Ciências Económicas e Empresariais (2º ciclo) (15-11-2019)
- Ecologia Aplicada
- Enfermagem (Regulamento do Ensino Clínico)
- Engenharia Agronómica (Regulamento de Estágio Intercalar em Empresa)
- Genética e Biotecnologia (1º ciclo – publicado em 15/03/2021)
- Gerontologia (2º ciclo) (02-11-2018)
- Gestão (2º ciclo) (23-07-2019)
- Línguas e Relações Empresariais (Licenciatura / 1º ciclo) (08-03-2021)
- Medicina Veterinária – Estágios II e III (16-11-2018)
- Psicologia (2º ciclo) (Atualizado em 20-02-2018)
- Serviço Social (Atualizado em 24-08-2015)
- Serviço Social (2º ciclo) (08-05-2020)
- Teatro e Artes Performativas (Estágio Inserção Profissional) (26-11-2018)
- Turismo (1º ciclo) (Atualizado em 18-12-2020)