LISTAS DEFINITIVAS DE BOLSAS ATRIBUÍDAS
ANO LETIVO: 2017/2018 | 2018/2019

Em cumprimento da comunicação do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, de 11 de maio de 2020, a universidade vai proceder à seriação dos estudantes elegíveis para atribuição de bolsas por mérito, em relação ao aproveitamento escolar obtido nos anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019.
As bolsas de estudo por mérito são atribuídas a estudantes do ensino superior que obtenham aproveitamento escolar excecional independentemente dos seus rendimentos, de acordo com as normas insertas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho, alterado pelo Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro, conjugado com o Regulamento n.º 616/2018, de 24 de setembro, publicado sob o n.º 184, da 2.ª série do Diário da República.
O valor da bolsa corresponde a cinco vezes o salário mínimo nacional em vigor no início do ano letivo em que é atribuída.
O pagamento do valor das bolsas é feito diretamente aos estudantes contemplados, pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
A DGES procederá ao pedido de documentos necessários aos estudantes, de forma a ser efetuado o pagamento.

Número de bolsas de estudo por mérito a atribuir:

Unidade orgânica Ano 2017/2018 – 13 bolsas Ano 2018/2019 – 13 bolsas
Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias 3 3
Escola de Ciências Humanas e Sociais 4 4
Escola de Ciências e Tecnologia 2 2
Escola de Ciências da Vida e do Ambiente 3 3
Escola Superior de Saúde de Vila Real 1 1

As bolsas de estudo por mérito destinam-se a galardoar os estudantes que, em cada ano curricular, obtiverem aproveitamento excecional, e abrangem os estudantes inscritos na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos seguintes ciclos de estudos:
a) Licenciatura;
b) Mestrado Integrado;
c) Mestrado;
d) Curso Técnico Superior Profissional.

São abrangidos os estudantes que tenham tido aproveitamento escolar excecional no ano letivo de 2017/2018 e 2018/2019.

Considera-se aproveitamento excecional, satisfação cumulativa pelo estudante das seguintes condições:
a) no ano letivo a que se refere a atribuição da bolsa, tenha obtido aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do ano curricular;
b) a média das classificações das unidades curriculares a que se refere a alínea a) não tenha sido inferior a Muito Bom (16).

Não são contabilizadas para cálculo da média:
a) as unidades curriculares efetuadas por creditação da formação e experiência profissional;
b) as unidades curriculares cuja melhoria de nota não tenha sido efetuada no ano letivo respetivo;
c) não se aplica no caso de mudança de curso, exceto se a mesma resultar da extinção do curso.

Para efeitos de atribuição das bolsas de estudo por mérito, são elaboradas listas dos estudantes elegíveis por cada unidade orgânica de ensino, ordenados por ordem decrescente de média calculada até às centésimas.

A atribuição das bolsas alocadas far-se-á, observadas, ainda, as seguintes normas:
a) só haverá lugar à atribuição de bolsas a dois estudantes de um mesmo ciclo de estudos (licenciatura, mestrado Integrado e mestrado) quando todos os restantes ciclos de estudos representados na lista tiverem sido contemplados com pelo menos uma bolsa;
b) só haverá lugar à atribuição de bolsas a dois estudantes de um mesmo curso dentro do mesmo ciclo de estudos, quando todos os restantes cursos representados na lista tiverem sido contemplados com bolsa.
No caso de o número de estudantes elegíveis, em determinada unidade orgânica de ensino, ser inferior ao número de bolsas alocadas, as bolsas remanescentes são redistribuídas pelas restantes unidades orgânicas.
Em caso de empate intervirão, de forma sucessiva, os seguintes critérios:
a) média ponderada considerada até às milésimas;
b) menor número total de inscrições;
c) menor idade.

A divulgação da atribuição dos resultados das bolsas será feita na página da internet dos Serviços Académicos.
Do resultado da seriação podem os interessados apresentar reclamação, por escrito, devidamente fundamentada e endereçada ao Reitor, no prazo de 2 dias úteis a partir da data de afixação do edital, findo o qual serão liminarmente indeferidas.

CALENDÁRIO

Publicitação do procedimento 18 de maio de 2020
Afixação da lista provisória dos contemplados com bolsa 25 de maio de 2020
Reclamação Até 27 de maio de 2020
Afixação da lista definitiva dos contemplados com bolsa Até 9 de junho de 2020

A presente informação não dispensa a leitura da legislação acima identificada.

Serviços Académicos, 18 de maio de 2020.
Diretora de Serviços Académicos
Cristina Lacerda