APRESENTAÇÃO

Realizou-se em março do corrente na UTAD uma Ação de formação em Medicina Veterinária Forense, uma vez que a nova legislação e conjuntura social implica que o modo de atuação do Médico Veterinário perante situações de maus tratos/abusos sobre animais de companhia seja correto e oportuno. Esta ação foi muito concorrida e os presentes mostraram a necessidade de uma nova formação dado que as alterações verificadas nos últimos anos quer do Código Civil, quer do Código Penal, levaram a uma maior consciencialização da opinião pública, percebendo-se a necessidade de atualização de conhecimentos e esclarecimento de dúvidas.

Foi a DGAV, que tem um grupo de trabalho nesta área, que nos sugeriu a primeira ação e nos apoia nesta atualização.

 

DESTINATÁRIOS

Médicos veterinários, enfermeiros veterinários, técnicos auxiliares e alunos destas áreas.

 

OBJETIVOS

Atualização sobre a legislação do Código Civil e Código Penal sobre bem-estar e maus tratos/abusos sobre animais.

Forma de atuação dos médicos veterinários nestas situações.

Conhecimento das entidades envolvidas, forma de atuar perante estas situações e como instruir um processo que possa ser apresentado legalmente.

 

RESPONSÁVEL PELO WORKSHOP

Prof. Maria dos Anjos Pires

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica/Grupo de Histopatologia:

Prof. Maria dos Anjos Pires

Prof. Adelina Gama Quaresma

Prof. Ana Margarida Calado

Prof. Anabela Alves

Prof. Fernanda Seixas Travassos

Prof. Isabel Pires

Prof. Justina Oliveira

Prof. Maria de Lurdes Pinto

 

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Laboratório de Histologia e Anatomia Patológica/Grupo de Histopatologia

 

PROGRAMA

8:30 – Abertura do secretariado

9:15– Abertura da formação – Maria dos Anjos Pires, representantes da DGAV e ECAV

Mesa: Paula Rodrigues e Adelina Gama Quaresma

9:30 – Integração da atual formação na realidade Médico Veterinária – Anabela Alves

10:00 – Enquadramento Jurídico da Proteção Animal em Portugal– Manuel Sant’Ana

11:00 – Intervalo

Mesa: Ana Margarida Calado e Isabel Pires

11:15 – Identificação do crime e ação do SEPNA – elemento designado pela GNR

12:15 – Avaliação da dor em suspeitas de maus tratos – Maria de Lurdes Pinto

13:00 – Almoço

Mesa: Justina Prada Oliveira e Maria de Lurdes Pinto

14:00 – Avaliação de lesões suspeitas de maus tratos – Adelina Gama Quaresma

14:45 – Fenómenos cadavéricos e cronotanatognose – Fernanda Seixas Travassos

15:30 – Recolha e envio de evidências para laboratório – Maria dos Anjos Pires e

Anabela Alves

16:15 – Intervalo

Mesa: Fernanda Seixas Travassos e Anabela Alves

16:30 – A elaboração de um relatório médico-legal -Justina Prada

17:00 – Apresentação de casos práticos e discussão-Isabel Pires

18:00 – Encerramento: Maria dos Anjos Pires, representantes da DGAV e do DCV

 

CARTAZ

A submeter em breve.

 

EMOLUMENTO

40€

 

LOCAL

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Auditório Complexo laboratorial, Sala B0.01

 

INSCRIÇÕES

<<Inscrições on Line>>

Inscrições limitadas ao dia 16 de setembro de 2019

 

REGRAS DE INSCRIÇÃO

As inscrições são formalizadas através do preenchimento On-line do formulário de inscrição e envio da digitalização do seu comprovativo de pagamento por uma das seguintes formas:

− Presencialmente, nas instalações do Gabinete de Formação;
− Por e-mail – abelc@utad.pt;
− Por correio – Gabinete de Formação da UTAD, Quinta de Prados, 5000-801 Vila Real.
Só serão consideradas inscrições completas (com os requisitos todos), ou seja, com a inscrição “on line” com os dados devidamente preenchidos, com a documentação previamente enviada, incluindo comprovativo de pagamento do curso (ex: talão de transferência bancária).
O pagamento pode ser efectuado por:

− Cheque à ordem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
− Transferência Bancária – IBAN PT50 0018 000346205068020 22
Os formandos deverão fazer prova do pagamento devido (ex: talão de transferência bancária).
Nota: É favor indicar o titular da conta bancária (quando não for a própria ou o próprio).