A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro compromete-se a disponibilizar o sítio Web UTAD, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web UTAD da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.
Não conformidades e/ou alvo de isenções
A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:
- Contém alguns erros de HTML;
- Contém algumas relações de contraste abaixo do valor aceitável.
B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:
- Estão a decorrer alterações ao HTML por forma a ultrapassar tais constragimentos em futuras atualizações do site. Contudo cremos que os erros de HTML não põem em causa a boa navegação no site;
- Numa próxima atualização teremos corrigido os valores de baixo contraste que foram detetados.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2023-06-07.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2023-06-07). Relatório: Pontuação de Acessibilidade Obtida no AccessMonitor
- Ferramenta utilizada: AccessMonitor
- Amostra: 30 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 30 páginas foi obtido um score de 8,9 na escala do AccessMonitor (1-10)
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2023-06-07). Relatório: Checklist “10 aspetos funcionais”
- Amostra: 30 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 19/21
- (2023-06-07). Relatório: Checklist “Conteúdo”
- Amostra: 30 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/17
- (2023-06-07). Relatório: Checklist “Transação”
- Amostra: 30 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 10/10
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, utilize, por favor, os seguintes meios:
- Correio eletrónico:
- suporte@utad.pt
IV. Outras evidências
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.